Comunique atividades irregulares de forma segura.
Entenda como o CRQ XIX atua para proteger a sociedade.
Indicadores e ações realizadas pelo CRQ XIX.
O CRQ da 19ª Região disponibiliza este canal para que qualquer cidadão possa comunicar, de forma segura e responsável, possíveis irregularidades no exercício da atividade química. As denúncias são fundamentais para garantir a atuação legal dos profissionais e empresas, proteger a sociedade e assegurar a qualidade dos serviços prestados no Estado da Paraíba.
A fiscalização do CRQ XIX é um processo técnico-administrativo que busca garantir a atuação legal e segura de profissionais e empresas da área da Química. Atuamos de forma preventiva, orientativa e, quando necessário, punitiva, sempre assegurando o direito ao contraditório e à ampla defesa.
Analisamos a denúncia e verificamos se há informações suficientes para iniciar a fiscalização.
Realizamos apurações, visitas técnicas e coleta de documentos para verificar os fatos.
O notificado pode apresentar defesa e esclarecimentos antes da decisão final.
Confirmada a irregularidade, aplicamos as sanções previstas na legislação.
Nesta seção, o CRQ XIX apresenta de forma transparente os principais dados e resultados da atividade fiscalizatória, demonstrando como as ações planejadas são executadas e como impactam diretamente a proteção da sociedade, a valorização profissional e o cumprimento da legislação.
Documento que estabelece as diretrizes, metas, prioridades e estratégias da fiscalização para cada exercício, norteando as ações. (Art. 9º, inciso II, da RN CFQ nº 340/2025).
Apresenta os resultados alcançados, ações realizadas, metas cumpridas e indicadores da fiscalização no período. (Art. 9º, inciso II, da RN CFQ nº 340/2025).
Consolida as informações gerais da atuação fiscalizatória, demonstrando eficiência, legalidade e resultados institucionais. (Art. 9º, inciso III, da RN CFQ nº 340/2025).
Consolida as informações gerais da atuação fiscalizatória, demonstrando eficiência, legalidade e resultados institucionais. (Art. 9º, inciso III, da RN CFQ nº 340/2025).
Se você ainda tem dúvidas sobre a atuação da fiscalização, sobre denúncias, registros, regularidade profissional ou sobre os dados apresentados nesta página, o CRQ da 19ª Região está pronto para atender você.
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