Relato Integrado
Relatatório Trimestral
Regimento Interno CRQ XIX
Resoluções Ordinária CRQ XIX
Portarias CRQ XIX
Manual de Responsabilidade Técnica CRQ XIX
Leis
Lei Nº 2.800, de 18 de junho de 1956
- Lei Nº 4.950-A, de 22 de abril de 1966
- Lei Nº 5.524, de 5 de novembro de 1968
- Lei Nº 5.530, de 13 de novembro de 1968
- Lei Nº 8.734, de 25 de novembro de 1993
- Lei Nº 6.994, de 26 de maio de 1982
- Lei Nº 6.839, de 30 de outubro de 1980
- Lei Nº 9.649, de 27 de maio de 1998
- Lei Nº 8.078, de 11 de setembro de 1990
- Lei Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011
- Lei Nº 12.514, de 28 de outubro de 2011
- Lei Nº 6.830, de 22 de setembro de 1980
- Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993
Decretos-Leis
- Decreto-Lei Nº 5.452, de 01/05/1943 – Consolidação das Leis do Trbalho
- Decreto-Lei Nº 968, de 13 de outubro de 1969
Decretos
- Decreto Nº 24.693, de 12 de julho de 1934
- Decreto Nº 57, de 20 de fevereiro de 1935
- Decreto Nº 83.633, de 27 de junho de 1979
- Decreto Nº 85.877, de 07 de abril de 1981
- Decreto Nº 88.147, de 8 de março de 1983
- Decreto Nº 20.377, de 8 de setembro de 1931 (*)
- Decreto Nº 74.000, de 1 de maio de 1974
- Decreto Nº 81.663, de 16 de maio de 1978
- Decreto Nº 93.617, de 21 de novembro de 1986
Resoluções Normativas CFQ